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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:15
Juíza proíbe divulgação de gabarito do Enem; MEC vai recorrer de liminar
Todas ações referentes ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010 estão suspensas até que todas as partes sejam ouvidas
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:20
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:15
Calendário oficial de feriados é publicado no Diário Oficial
Portaria não estabelece se nos dias dos jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho, os expedientes serão suspensos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:30
OAB-BA quer revisão de questão do IX Exame de Ordem
OAB afirmou que ainda não tem uma posição oficial sobre o pedido
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 13:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:40
Oficial de justiça. Honorários advocatícios.
Diligências realizadas em ações cujas partes eram beneficiárias de assistência judiciária gratuita.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Abril de 2018 - 11:58
Ausência de Perícia Médica oficial
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 17:01
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU
Foi confirmada a anulação de três questões da prova.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 12:08
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:00
Diário Oficial autoriza reajuste de medicamentos
Remédios de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%; os de baixa até 1,02%
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:30
Cacilds! Mussum ressurge em Diário Oficial
Linguajar do Mussum faz parte de um "despachis" publicado no "Diário Oficial" do Estado de Alagoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:10
Remessa oficial. Ação de mandado de segurança.
Direito à educação. Ingresso de menor em série do ensino fundamental.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:10
Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer.
Custeio de internação de paciente em hospital particular. Responsabilidade do Estado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 17:30
TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:15
Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa
Formalizada a saída do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Corte escolhe nesta sexta o ministro que ocupará o cargo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.
Aprovação em vestibular.